O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é o órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem por mandato promover o desenvolvimento e eliminar a pobreza no mundo. Entre outras atividades, o PNUD produz relatórios e estudos sobre o desenvolvimento humano sustentável e as condições de vida das populações, bem como executa projetos que contribuam para melhorar essas condições de vida, nos 166 países onde possui representação. É conhecido por elaborar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), bem como por ser o organismo internacional que coordena o trabalho das demais agências, fundos e programas das Nações Unidas – conjuntamente conhecidas como Sistema ONU – nos países onde está presente.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola trabalha para reforçar as capacidades das pessoas e apoiar o fortalecimento e a resiliência das nações.
O Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas é a rede global de desenvolvimento da ONU, defendendo a mudança e ligando os países ao conhecimento, experiência e recursos para a melhoria de vida das populações. O PNUD está presente em 166 países e territórios, trabalhando com as pessoas na execução das suas próprias soluções para responder aos desafios globais e nacionais de desenvolvimento.
Redução da Pobreza
A redução da pobreza, particularmente a pobreza extrema, continua a ser uma prioridade para o Governo angolano e para os agentes de desenvolvimento do país.
Governação democrática
A nova Constituição Angolana estabeleceu uma nova estrutura governativa com o Presidente a liderar o Poder Executivo do Governo. O governo adotou uma estratégia de longo prazo de desenvolvimento nacional para o período 2013-2017, com base em pilares como a energia e a água, Infraestruturas, educação, saúde e diversificação da economia. O Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) tem como objetivo “mais crescimento e melhor distribuição”.
Meio Ambiente e Energia
Em Angola, a proteção do ambiente e dos recursos naturais é constitucionalmente reconhecida como um dever do Estado, que tem a responsabilidade de formular estratégias ambientais, políticas e leis, bem como participar em programas nacionais e internacionais que visem proteger o meio ambiente e promover o uso sustentável dos recursos naturais.
A Lei de Bases do Ambiente vai mais longe, fornecendo princípios orientadores para a prevenção e combate à poluição, bem como normas para proteger o meio ambiente. Angola tem desenvolvido na última década, abrangente legislação ambiental sobre os recursos hídricos, petróleo, minas e terras, e um maior engajamento com os órgãos e parceiros regionais e internacionais.
Prevenção de Crises e Recuperação
Emergindo de décadas de conflito e instabilidade, Angola continua a enfrentar múltiplos desafios em lidar com as ameaças resultantes das minas terrestres e resíduos explosivos de guerra (ERW) deixadas pelo conflito armado, ameaças colocadas pela proliferação descontrolada de armas de fogo e a violência armada em comunidades, bem como ameaças provocadas por desastres naturais.
Nomeadamente, será no último eixo de intervenção do PNUD, que Angola poderá aproveitar os recursos canalisados por este organismo, para concretizar projetos de interesse estratégico e nacional, que permitiram a tão desejada diversificação da sua economia, para que gradualmente a mesma se venha a tornar auto-sustentável.
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